O juiz José Brandão Netto, titular da Vara Criminal de Araci, que fica no Sisal baiano, absolveu um homem acusado de tentar furtar uma camisa do Bahia. O caso aconteceu no ano de 2014.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo Ministério Público (PM-BA), o rapaz escalou uma grade de acesso a uma lanchonete em um posto de gasolina. Após furtar a camisa, ele tentou sair do local pela área dos caixas, mas foi “contido” pelo segurança.
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Brandão Netto explicou que foi aplicado o princípio da insignificância e afirmou que o caso revela a inexistência de crime, em razão da atipicidade do fato.
Mesmo entendendo que a conduta do indivíduo é considerada reprovável, o juiz indica que não se justifica a aplicação de pena rigorosa ao acusado.
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