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Qua, 13/06/2018 | Atualizado em: 13/06/2018 às 05h00


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Alto custo Deputados aprovam novas vagas no TJ-BA

Regina Bochicchio
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Os deputados estaduais aprovaram ontem um projeto de lei que prevê a criação de nove novos cargos de desembargadores e respectivos assessores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Se o governador Rui Costa sancionar a lei, o impacto financeiro aos cofres públicos será de R$ 5,4 milhões ao ano a partir da implantação, que pode correr ainda em 2019.

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) já adiantou que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de que essa ampliação de pessoal ocorra somente após aumento do número de juízes e servidores.

Segundo o conselheiro federal da OAB-BA, Fabrício Oliveira, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Brito, teria assumido o compromisso de só criar as vagas mas não implantá-las em seu mandato. "Chega a ser contradição: se não vai implantar, para que criar?", indaga.

A reportagem não conseguiu contato com o TJ-BA na noite de ontem para comentar o fato.