Nas Ruas

Qui, 05/09/2019 | Atualizado em: 05/09/2019 às 04h04


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Pensão para crianças

Da Redação
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Crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito à pensão especial no valor de um salário mínimo. O benefício é assegurado por meio da Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania. A pensão especial é vitalícia e deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus. Zika.