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Qui, 07/05/2020 | Atualizado em: 09/05/2020 às 17h12


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Faroeste Desembargadores do TJ viram réus

Bruno Luiz e Rodrigo Aguiar
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou parcialmente ontem denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças e outros crimes para possibilitar a grilagem de terras no oeste baiano.

Com isso, tornaram-se rés 15 pessoas, entre elas os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Britto, Maria do Socorro Santiago, Maria da Graça Osório Leal e José Olegário Caldas e os juízes estaduais Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Moutinho e Márcio Reinaldo Braga.

Relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes rebateu, em sessão virtual, a defesa feita por vários advogados pela nulidade do processo, por desconhecerem os termos de delação premiada do advogado Júlio César Ferreira. "Ocorre que essa colaboração e a operação feita este ano não são tratadas nessa ação penal, isso é, ela [a delação] não é referida nem foi juntada nesse processo", afirmou o ministro.

Conforme o relator, existem "alas" antagônicas no TJ-BA que brigam pela obtenção de "vantagens" ilícitas. "No contexto atual, o que se observa, e teremos vários desdobramentos, porque há uma sucessão de fatos que serão objetos de investigação, são nichos dentro do tribunal, nem sempre harmônicos entre si, que atuam nesse sentido", disse.

O ministro afirmou ainda que, em todos os seus anos de magistratura, jamais lidou com uma investigação judicial "com tantas pessoas investigadas e tantas nuances".

Também tornaram-se réus Antônio Roque Neves, Júlio César Ferreira, Karla Janayna Leal, Adailton Maturino, Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias, apontados pela Procuradoria como operadores financeiros e beneficiados pelo esquema.