Após ameaça da bancada de oposição de pedido de vistas ao Projeto de Lei do Executivo, que cria o programa Bahia Pela Paz, os governistas retiraram a proposta da pauta do dia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (23).
Líder da bancada de oposição, o deputado Alan Sanches (União Brasil) havia confirmado antes do início da sessão que faria o pedido de vistas em plenário. A proposta do governo visa desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado, e estava previsto para ser votado hoje.
“Não, não [há acordo]. Primeiro, o Bahia pela Paz precisa ter 32 votos presentes para que a gente consiga apreciar. Não existe acordo nenhum. Está na ordem do dia e ele pode ser. Se eles conseguirem ter os 32 votos presentes, aí a gente vai solicitar a vista do projeto”, disse o deputado.
Sobre o projeto de lei de cargos e salários da Defensoria Pública, que não está na ordem do dia, Sanches criticou a demora de retorno do projeto para pauta de votação. “No ano passado, a gente conseguiu votar de outros poderes, que veio do Ministério Público, que era justamente para que pudesse reorganizar a cadeia administrativa deles. Tivemos do TCM e do TCE, e a Defensoria, eles retiraram o projeto. E aí foram discutir na casa civil do governo do estado, mas desde novembro esse projeto foi retirado e até hoje já estamos em abril, caminhando para maio, e até hoje esse projeto não retornou aqui para Casa. Então, depende muito mais do governo do Estado e nada absolutamente da oposição”, pontuou.
Em relação ao projeto de equiparação salarial dos professores indígenas, o deputado garantiu que a bancada votará a favor da proposta do Executivo. “A favor, nós inclusive dispensamos todas as formalidades do projeto porque é um projeto que traz justiça. Esses professores são em torno de 96 professores que desde o ano passado pleiteavam essa justiça, mas mesmo assim o governo do Estado encaminha o projeto para aqui, mas só que as categorias iniciais, coisa pequena, eles não fazem a equiparação com todos, então os professores nas categorias iniciais, vão receber, continuar recebendo abaixo do teto regulamentado pelo governo federal”, completou.
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