O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, na última quarta-feira (24). A reforma já foi aprovada e promulgada no ano passado, porém abordava linhas gerais; agora serão discutidos temas específicos.
Segundo o texto, 850 remédios teriam impostos reduzidos com o projeto de lei da regulamentação. Outros 383 serão isentos, como a vacina da Covid-19. Na prática, os medicamentos só ficarão mais baratos caso as empresas repassem a queda nos impostos ao consumidor.
Caso a proposta seja aprovada, os medicamentos com impostos reduzidos serão taxados em 40% da "alíquota geral", ou seja, 40% do patamar médio de tributação.
Confira alguns dos medicamentos com imposto reduzido:
- tadalafila
- prednisona
- omeprazol
- lorazepam
- losartana
- metformina
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