Foto: Felipe Iruatã / Ag A Tarde

Projeto da Prefeitura visa oferecer transporte público gratuito para mulheres grávidas na capital baiana

Maria Paula Marques*
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sentado ontem, pela Prefeitura de Salvador, pretende instituir medidas assistenciais para as gestantes residentes da capital. A ação prevê gratuidade no transporte público e ampliação da assistência pré-natal, pós-parto e aos recém-nascidos. O projeto “Mãe Salvador” foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e pode beneficiar cercade36mil grávidas no ano que vem.

O prefeito ACM Neto (DEM) atentou para o recorte racial motivador do plano:“O problema torna-se ainda mais sério em relação às mães negras da cidade. O percentual de mães negras que realizam, pelo menos,as sete consultas de pré-natal é menor que o percentual de mães brancas”. “É claro que isso também tem a ver com uma questão social, a questão da pobreza. Esse programa não deixa de ser um programa de reparação e reconhecimento a essa dívida histórica”,disse Neto.

Mulheres negras são 79% da população feminina de Salvador. Entre 2017 e 2019, de acordo com a prefeitura, apenas 61% das gestantes negras fizeram sete ou mais consultas de pré-natal, em contraste com um percentual de 68% de grávidas brancas, ambas os casos abaixo da expectativa dos 70% de gestantes que deveriam fazer para o acompanhamento pré-natal, meta estabelecida pelo Plano Municipal de Saúde e pelo Planejamento Estratégico de Gestão.

O plano estipula um investimento de cerca de R$ 5milhões,que serão revertidos em créditos para o transporte que as grávidas precisam para se deslocar aos locais de atendimento. O passe livre é limitado a 10 consultas – três a mais que o recomendado pelo Ministério da Saúde – e alguns exames. Para as mães registradas no Bolsa Família, haverá a oferta de um kit-enxoval básico para o bebê.

A aquisição do Cartão de Transporte Único Identificado estará condicionada ao comparecimento à primeira consulta pré-natal, de forma a atestar a gestação na Caderneta da Gestante e vincular a mãe à Unidade Básica de Saúde (UBS) que fará o amparo.

O enxoval será entregue à gestante que tiver frequentado, ao menos, sete atendimentos de pré-natal, com início em idade gestacional igualouinferiora20semanas, bem como ir à consulta de vinculação com a maternidade de referência, que deve ser definida neste momento antes do parto.

*Sob supervisão da jornalista Rita Conrado