Foto: Adilton Venegeroles / Ag. A Tarde

Riscos – Somente este ano, prefeitura já registrou 927 ações fiscais contra proprietários de imóveis, como notificações, embargos e até mesmo interdições

Tácio Caldas*
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Construções irregulares são causas constantes de conflitos entre vizinhos. Essas queixas variam em diversas características, como, por exemplo, a invasão de terreno e construções que retiram a ventilação de quem mora próximo dessas obras.

Além das queixas e interdições, isso pode resultar em situações críticas, como desabamentos e até mortes. Somente em 2020, foram registradas pelo menos 7 mil queixas de obras irregulares na Ouvidoria Geral do Município (OGM), canal que liga a prefeitura ao cidadão. Todas elas passaram a ser acompanhadas e resultaram em 927 ações fiscais entre notificações, autos de infração, embargo e interdição de construções ou imóveis.

Vale a ressalva que, de acordo com a Lei 9.281/2017, toda e qualquer obra particular ou pública, só pode ser iniciada após a licença ou autorização da Prefeitura de Salvador. No entanto, muitas pessoas não a respeitam e seguem realizando obras e construções irregulares pela cidade.

“A grande preocupação dos órgãos municipais de Salvador são as questões de obras irregulares sem o devido acompanhamento técnico de um engenheiro e um arquiteto”, comentou Everaldo Freitas, coordenador de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Ainda segundo ele, isto ocorre devido à própria estruturados terrenos da capital baiana.

Puxadinhos assombram:
Freitas, explicou que o município sofre com o crescimento verticalizado das edificações. “A grande característica da área de Salvador é a verticalização dessas construções, os puxadinhos, onde as pessoas vão colocando sobrecarga em cima de sobrecarga em imóveis que não foram projetados para isso, até por desconhecerem essa questão da estrutura em suportar o peso”, relatou.

Ainda segundo ele, esses são os principais problemas nas obras. “Os moradores querem crescer o imóvel e o fazem sem a orientação profissional. Dessa forma, acabam por colocar em risco a vida das pessoas”, comento